A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou de 17 a 20 de setembro, o curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. A capacitação foi fruto de uma parceria entre a Seplan e a empresa de Consultoria e Treinamento voltada para a educação corporativa em administração pública, a Consultre, e ocorreu na sala de conferências do Hotel Villa Rio Branco, na capital acreana.
O curso teve como objetivo apresentar e consolidar o novo entendimento sobre Receita e Despesa Pública, além de fornecer uma orientação atualizada e segura sobre a reformulação orçamentária, em conformidade com as mudanças trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Manual da Despesa Pública Nacional e o Decreto n° 10.540/2020. O conteúdo também atualizou os participantes sobre as inovações nos procedimentos de execução orçamentária e financeira, conforme as novas diretrizes da Secretaria Federal de Contabilidade do Ministério da Economia a partir do exercício de 2022.
A formação foi ministrada pelo instrutor, Marízio Martins da Costa, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Distrito Federal e Administração pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF). Marízio Martins possui também pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e já atuou no Ministério da Saúde, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Fazenda.
Sobre a importância de participar do curso, o instrutor declarou: “A legislação brasileira passa por muitos momentos de modificação e nós entramos num processo muito grande de transição após a lei de responsabilidade fiscal. Então, dessa forma, é bom que nós façamos essa reciclagem com os nossos colegas do serviço público para que eles fiquem atentos a essas modificações na legislação pública brasileira”.
Sobre a experiência como aluno do curso, o chefe da Divisão de Monitoramento de Obras da Seplan, Alex Alves, expôs: “O curso nos trouxe novos conhecimentos nessa área e nos atualizou quanto à execução do orçamento. A legislação é atualizada constantemente e participar do curso nos deixar a par dos novos procedimentos referentes à execução orçamentária, financeira e contábil”.