A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), por meio de seu Centro de Estudos Jurídicos, realizou o curso “Teoria geral dos Recursos Excepcionais”, ministrado pelo advogado Vinicius Silva Lemos, nos dias 7, 8, 14 e 15 de outubro, no auditório da instituição.
O curso foi realizado em quatro aulas expositivas e participativas, com a carga horária de 16h, voltado para procuradores do Estado, assessores jurídicos e estagiários da Procuradoria. O objetivo foi aprofundar o estudo acerca dos Recursos Excepcionais, considerando a frequente necessidade de interposição de recursos na atuação judicial da PGE/AC.
“Ministrada pelo Dr. Vinícius Lemos, uma referência no assunto, a capacitação visou a atualização das estratégias processuais voltadas para a atuação perante instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com foco nas melhores práticas para a elaboração de recursos e na análise da jurisprudência mais recente, o curso contribui para a defesa eficaz dos interesses do Estado em questões de alta complexidade”.
Os recursos excepcionais são instrumentos processuais no Direito brasileiro utilizados para contestar decisões judiciais de tribunais inferiores em casos que envolvem questões federais ou constitucionais, sendo submetidos a tribunais superiores.
A capacitação visa aperfeiçoar e atualizar o conhecimento jurídico dos participantes. O procurador-geral adjunto, Leonardo Cesário, pontuou que o aprimoramento técnico dos procuradores e assessores garante a atuação cada vez mais eficiente da instituição.
“A atualização de qualquer matéria é muito importante para o cotidiano do profissional de Direito e o tema é minucioso, complexo, porque é uma atuação específica. A oportunidade deste curso foi ótima, onde pudemos abordar muitos detalhes e pontos da atualidade do STJ e STF”, frisou.
Vinicius Silva Lemos é advogado, pós-doutor em Processo Civil, professor na Universidade Federal do Acre (Ufac) e presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR).
“A experiência foi enriquecedora, pois o conteúdo é complexo e exige um estudo mais aprofundado para melhor compreensão. Além disso, a organização didática e a vasta experiência do professor tornou o aprendizado mais proveitoso”, destaca Letícia Moura, assessora jurídica da PGE.