Em debate nesta terça-feira (5) na Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação da Comissão de Educação da Câmara, Gabriela Schneider, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, disse que 79,2% dos estados e municípios precisam de complementação financeira para atingir valores mínimos de qualidade do ensino, o chamado Custo Aluno-Qualidade (CAQ).
A pesquisadora apontou também a necessidade de adoção de parâmetros como carga horária e dias letivos, tamanho das turmas, jornada e remuneração de professores, formação profissional e manutenção dos equipamentos.
Segundo Gabriela, uma comparação com países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra um gasto com educação infantil 3,5 vezes maior daqueles países em relação ao Brasil. No caso do ensino médio, o custo seria 2,8 vezes maior.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ponderou que aumentar recursos não significa mais qualidade, em muitos casos. “Nossa educação não é de boa qualidade. Muitos alunos não sabem ler, escrever, fazer quatro operações matemáticas. A nossa base está certa? Essa é a pergunta, porque a questão não é só investimento. Então, adianta colocar 10% do PIB em uma coisa que com 5% já não funciona? A gente não tem parâmetros.”
Maria Teresa Alves, do Inep, disse que a ideia é reduzir desigualdades regionais e até dentro dos estados. “Não existe ensino de qualidade sem investimento. E o que o Fundeb traz é uma redução, uma equalização de entes que não alcançam o valor aluno-ano mínimo.”
Maria Teresa lembrou que o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) terá um importante papel no aumento da qualidade do ensino com a elevação da participação da União neste fundo de 10% para 23% até 2026.