A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 42/23, que trata de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
O debate atende a pedido do deputado Pastor Eurico (PL-PE) e está marcado para as 15 horas, no plenário 9.
A audiência será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas
Pastor Eurico explica que a proposta, apresentada pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), e outro projetos apensados estabelecem um novo marco na concessão de aposentadorias especiais.
“Inclusive neste ano já realizamos uma audiência pública para debater o tema, contudo, diante do enorme número de categorias interessadas, uma audiência foi insuficiente para debater o assunto”, afirma Pastor Eurico.