A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que determina a inclusão, nos veículos novos, de dispositivo para abertura do porta-malas por dentro. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), o Projeto de Lei 1434/23 foi aprovado com substitutivo do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Neto Carletto (PP-BA). O relator do projeto em Plenário, deputado Nicoletti (União-RR), defendeu a proposta.
Segundo o texto, o dispositivo será incorporado progressivamente, de maneira obrigatória, nos veículos fabricados no País ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A intenção é ajudar pessoas sequestradas ou raptadas a terem uma chance de fuga com o uso do dispositivo.
Segundo o autor, deputado Capitão Alden, essa proposta já é lei nos Estados Unidos desde 1999. “A colocação do dispositivo começou por conta de crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e terminavam morrendo asfixiadas”, disse.
Alden afirmou que não dá para aguardar o mercado se regular sobre a questão.