A educação é uma das ferramentas mais eficazes no processo de ressocialização de apenados. Com observação a essa premissa, o acesso aos meios e ferramentas educacionais são oferecidos no sistema prisional. Com o incentivo dos projetos públicos voltados para a educação, 491 detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL), que foi aplicado nesta terça-feira, 10, e na quarta, 11.
Este ano, a abstenção foi de 18,35% em todo o estado, totalizando 401 detentos que concluíram as provas. Segundo a chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Santos, a maior parte das abstenções foi por questões de transferência de unidade.
Com a aprovação no Enem PPL, assim como qualquer pessoa aprovada no Enem, o candidato pode usar a nota para concorrer a uma vaga de curso superior em diversas instituições de ensino, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nos casos em que o detento é aprovado em uma instituição de ensino superior, cabe à Justiça analisar a sua situação e decidir se vai ou não poder progredir de pena e passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, para cursar a formação.
“Foi muito tranquilo. Não teve nenhuma ocorrência em nenhuma das unidades, e a expectativa é que eles alcancem uma boa pontuação. Mesmo após a saída, eles podem usar em algumas instituições que se utilizam de resultado do Enem de vários anos para a seleção, para o acesso ao nível superior. Como já aconteceu com outros, que já saíram e usaram os resultados para ter acesso à bolsa de formação, ao Fies [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], ao ProUni e até mesmo a outros tipos de bolsas que são ofertadas pelas universidades privadas”, explica Margarete.