A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024. Divulgado em balanço nesta quinta-feira (23), valor é 165,4% maior que o verificado no ano de 2023.Os números refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com as ações, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico.De acordo com o subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano, o programa completou três anos em agosto do ano passado e vem trabalhando diariamente nas fiscalizações. “Nesse período, mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo positivamente para o crescimento da recuperação de ativos para o Estado. O trabalho de inteligência realizado entre a Operação Foco e a Receita Estadual contribuiu significativamente na redução no número de abordagens, fazendo com que as assertividades nas abordagens sejam maiores”, explica em nota.O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Elson Caetano, disse que as ações integradas com a Casa Civil contribuem para o combate a irregularidades e à concorrência desleal.
As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos de barreira fiscal em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis, além de ações volantes na região metropolitana do Rio..