Os membros da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta quinta-feira, 30, para tratar sobre temas relacionados ao licenciamento e regulamentação de atividades ambientais no Acre.
O encontro, realizado na sala de reuniões da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em Rio Branco, foi conduzido pelo coordenador da câmara, Carlos Cavalcante, e contou com a participação de cinco membros e sete convidados.
A primeira reunião do ano tratou sobre a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact) nº 001, de 12 de janeiro de 2012, que aborda a regulamentação e licenciamento ambiental de atividades com potencial arqueológico, como geoglifos ou sítios arqueológicos. Essas medidas visam garantir que os impactos negativos ao meio ambiente sejam minimizados durante a execução dessas ações.
Na ocasião, foram analisados os documentos para que os membros da câmara possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta de atualização da resolução. A continuidade desse debate se desdobrará na próxima reunião, prevista para 10 de fevereiro.
Outra pauta abordada foi a validação da minuta da resolução do Cemaf, que trata sobre o licenciamento e regularização ambiental dos cemitérios no estado do Acre. O documento foi apresentado pelo coordenador do grupo de trabalho da câmara técnica, Joel Ferreira. Os participantes puderam debater e propor ajustes na redação. Após as incorporação das contribuições, a minuta será submetida novamente para análise dos membros.
O coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente, Cláudio Cavalcante, destaca que o principal objetivo das reuniões é promover a integração entre os membros, permitindo uma colaboração efetiva na criação de estratégias para a gestão das políticas ambientais.
“A intenção da Câmara Técnica é reunir as contribuições de todos, de forma a elaborar, de maneira conjunta, as melhores soluções para as questões ambientais. Nosso trabalho é definir diretrizes, normas e ações essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável do Acre”, explica Cláudio.
O encontro contou com a participação dos representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre (Embrapa), da Federação da Agricultura do Estado do Acre (Faeac) e da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).
Saiba mais
O Cemaf, criado por meio da Lei nº 3.595 de 20/12/2019, é um órgão colegiado deliberativo e normativo que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Sismaf), na condição de órgão superior. É presidido e secretariado pela Sema e seus membros são nomeados por ato do Poder Executivo, responsável por indicar os órgãos e entidades representativos do Estado.