A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), em parceria com a Polícia Civil (PCAC), realizou, nesta primeira semana de fevereiro, uma operação de fiscalização na AC-10, na estrada de Porto Acre, no km 29, próximo à entrada da Vila do V. A ação teve como foco principal o combate a irregularidades no transporte intermunicipal, visando garantir a segurança dos passageiros e a regularidade dos serviços.
Durante a operação, foram fiscalizados ônibus, táxis e veículos de transporte alternativo, com objetivo de verificar a documentação, as condições dos veículos e a regularidade das autorizações de circulação. A fiscalização atuou de forma austera contra o transporte clandestino, prática que oferece riscos tanto para passageiros quanto para condutores.
O chefe da Divisão de Fiscalização da Ageac, Emerson Castro, destacou a importância da ação: “Estamos realizando um trabalho rigoroso para garantir a qualidade dos serviços de transporte intermunicipal. Nosso foco é assegurar que a população utilize veículos regulamentados, fiscalizados e que ofereçam segurança. O transporte clandestino não passa por esses controles, o que representa um perigo para todos”, afirmou.
A operação conta ainda com o apoio tático da Polícia Civil, fundamental para coibir tentativas de evasão de veículos suspeitos. “É comum que, ao avistar a barreira de fiscalização, alguns motoristas tentem fugir, o que levanta suspeitas de irregularidades. A parceria com a Polícia Civil nos permite agir de forma rápida e eficiente nesses casos, assegurando que todos os veículos estejam em conformidade com a lei”, explicou Emerson.
Essa colaboração faz parte de uma estratégia mais ampla da agência, para fortalecer a fiscalização do transporte intermunicipal. Em 2024, a autarquia intensificou parcerias com órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRFAC), o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), visando ampliar o combate ao transporte clandestino e promover a legalidade dos serviços.
Além das operações de fiscalização, a Agência Reguladora iniciou, em 15 de dezembro, o processo de recadastramento obrigatório para todas as categorias de transporte intermunicipal regulamentadas no Estado. O recadastramento, que se estende até 28 de fevereiro, tem como objetivo atualizar os cadastros dos permissionários, regularizar as operações e garantir maior segurança e qualidade nos serviços prestados à população.
Os interessados devem comparecer à sede da Ageac, localizada na Rua Alexandre Farhat, nº 299, bairro José Augusto, em Rio Branco. Para maior comodidade, é possível agendar o atendimento pelo telefone (68) 3214-2602 ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas e informações adicionais podem ser encaminhadas ao Whatsapp da Ouvidoria, no número (68) 9 9999-7741.