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Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados

19/02/2025
in Política
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá, autora da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O parecer da relatora foi lido em Plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES).

O texto aprovado lista procedimentos de atendimento, requisitos para as delegacias cumprirem as normas e direitos das mulheres indígenas.

São consideradas indígenas aquelas que assim se identificarem em qualquer fase da apresentação da queixa, do procedimento investigatório ou do processo judicial.

Célia Xakriabá afirmou que a proposta é necessária para evitar ações como a morte de mulher da etnia guarani kaiowá nesta quarta-feira (19) por golpes de foice na cabeça. “Quando a mulher indígena é morta, a floresta e as águas morrem junto”, disse.

A deputada informou que o projeto, o primeiro a ser protocolado em duas línguas indígenas, será traduzido para outros 274 idiomas de etnias indígenas no Brasil.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Câmara dos Deputados

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Tags: aprovaAtendimentoCâmaradeputadosDomesticadosindígenasmulheresnotíciasParáregrasviolênciavítimas

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