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Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho – Notícias Câmara dos Deputados

21/02/2025
in Política
Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Pastor Gil: a detecção antecipada é importante para minimizar os impactos da doença

O Projeto de Lei 4182/24 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir o rastreamento da hipofosfatasia no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), conhecido como “teste do pezinho”. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A hipofosfatasia é uma doença genética rara que afeta a formação e mineralização de ossos e dentes, principalmente em crianças. Causada por mutações no gene ALPL, a doença pode variar em gravidade, desde casos mais leves até deformidades ósseas severas, fraturas e perda prematura de dentes.

“A detecção antecipada da hipofosfatasia é muito relevante, pois possibilita o início de tratamentos que podem minimizar os impactos da doença, como o acompanhamento ortopédico e odontológico, e o uso de terapias de reposição enzimática”, defende o autor, deputado Pastor Gil (PL-MA).

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

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Tags: CâmaracausaDentesdeputadosdiagnósticodoençadosfraquezaincluinotíciasOssosPezinhoprojetoteste

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