A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos socioambientais na COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém (PA). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26) durante seminário conjunto da Frente Parlamentar Ambientalista e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). A meta é mudar o histórico negativo dessas cúpulas climáticas, segundo Pedro Ivo Batista, coordenador do fórum e da Associação Terrazul.
“Todo mundo sabe que o primeiro acordo de clima foi na Eco 92. De lá para cá, foram 29 COPs e eu não vou usar meias palavras: todas foram um grande fracasso do ponto de vista das comunidades e das populações que sofrem nesse planeta. Então, a primeira grande tarefa de todos nós é, pelo menos, refletir as reivindicações dos movimentos sociais e da sociedade civil”, disse.
Representante da Waverley Street Foundation, Marina Marçal disse que um dos desafios da COP 30 será a ampliação dos recursos globais destinados à adaptação ao aquecimento global. Ela lembrou que promessas anteriores não saíram do papel. “Precisa consertar esse déficit de US$ 387 bilhões que a gente deveria ter no mundo para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as mudanças que já estão em curso”, disse.
Marina Marçal enfatizou que os efeitos do aquecimento global são sentidos na pele da população mais vulnerável. “A gente está falando do ônibus cheio no calor e sem ar-condicionado, das populações negras que vivem nas favelas e têm tido suas encostas levadas no período de chuva, da questão do esgoto. E a gente sabe muito bem que a maioria da população que está vulnerável a esses eventos extremos tem um perfil racial e de gênero muito bem definido”.
Gestão de riscos
Também houve críticas à execução orçamentária de programas de gestão de riscos e de desastres e à dificuldade de acesso dessas populações a recursos que já estão disponíveis no Brasil. Integrante do Grupo de Trabalho Amazônico, Adilson Vieira explicou que o Fundo Amazônia, por exemplo, tem uma gestão centralizada que “tende a beneficiar grandes organizações e projetos de infraestrutura em detrimento de pequenas comunidades”. Segundo ele, é preciso privilegiar o conhecimento tradicional daqueles que entendem as particularidades de seus territórios e já desenvolvem soluções ambientalmente sustentáveis. Vieira elogiou o modelo “inclusivo e transparente” do Fundo Casa Socioambiental, que existe desde 2005.
“É o que representa hoje um modelo descentralizado e mais alinhado com as necessidades das comunidades locais. É um fundo voltado para o financiamento de iniciativas de adaptação e conservação em comunidades de base, como povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores. E a característica do Fundo Casa é priorizar as soluções locais, que promovem a autonomia das comunidades na execução dos seus projetos de adaptação”.
O Brasil conta com o Plano Clima, que prevê ações de mitigação e de adaptação aos efeitos do aquecimento global. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertou sobre a complexidade do atual contexto de conflitos políticos e internacionais, mas aposta que a justiça socioambiental será um dos legados da COP 30.
“São muitos desafios e dificuldades que a gente tem aqui para fazer o enfrentamento para que ela seja uma conferência com participação popular e que as comunidades sejam ouvidas. Mas eu acho que talvez a gente tenha a grande oportunidade de fazer com que essa conferência seja um marco nessa luta toda que nós precisamos enfrentar”.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) anunciou uma reunião com representantes de comunidades negras rurais de 13 países, em março, a fim de articular uma “COP Quilombola”. Entre os desafios estão: valorizar o conhecimento tradicional e facilitar o entendimento das decisões climáticas para quem está nos territórios.