O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de 2022. Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias, enquanto Fábio Pirineus da Silva foi condenado a 19 anos, seis meses e 20 dias.
Ambos terão que cumprir a pena em regime fechado, de acordo com o Conselho de Sentença do Júri. Os dois foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes por Fábio e Aleson, depois de uma discussão no quiosque onde o congolês prestava serviços, na orla da Barra da Tijuca, no dia 24 de janeiro de 2022.
A vítima foi derrubada e imobilizada por outro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva, enquanto era agredida pelos dois réus condenados nesta sexta-feira. Além disso, Moïse teve os pés e mãos amarrados por fios. O crime foi registrado por uma câmera de segurança do quiosque.
Brendon ainda não foi julgado porque recorre da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O júri que julgou Aleson e Fábio começou na tarde de quinta-feira (13). Foram ouvidas seis testemunhas além dos dois réus. O julgamento foi interrompido na noite daquele dia e retomado na manhã de sexta, para os debates entre acusação e defesa. A sentença foi lida pelo juiz Thiago Portes pouco antes da meia-noite.
A defesa do réu informou que vai recorrer da sentença e o Ministério Público pretende fazer um recurso contra a dosimetria da pena, ou seja, o tempo de pena.