Com o intuito de apresentar as boas práticas da Central de Alternativas Penais de Rio Branco (Ciap/RB), o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), juntamente com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e Ministério Público do Acre (MPAC), reuniram parceiros, como a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), nesta quarta-feira, 26.
Durante a reunião, foi apresentado um vídeo, mostrando como funciona o trabalho realizado pela Central, acompanhando as diversas formas de alternativas penais que são realizadas pelas pessoas em alternativa penal, mostrando o êxito nas ações de prestação de serviço comunitário, grupos reflexivos, cursos, entre outras ações coordenadas pela Ciap, e como essa é uma saída para crimes de menor potencial ofensivo, diminuindo a demanda de vagas dentro do sistema prisional.
Em apresentação, durante o encontro, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréia Brito, falou sobre a importância de todos estarem unidos para que o sistema funcione da melhor forma: “A gente busca mostrar os casos de maior impacto e que refletem mais essa nossa vivência e o quanto é importante a sociedade, os entes federativos, os sistemas de alternativas penais, as entidades parceiras, o sistema de justiça e a participação social estarem em coesão”.
A chefe da Divisão de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa, Jandira Bandeira, enfatizou o impacto social que o cumprimento da alternativa penal tem: “Esse trabalho é de suma importância. Com essa reunião, a gente busca junto à rede a colaboração, a oportunização para as pessoas em alternativas penais, cumprirem suas medidas. Também é retorno para toda a sociedade, uma vez que o indivíduo passa por uma conscientização, uma autorresponsabilidade”.
O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Luz, explica que a SASDH, que já contribui e é parceira da Ciap/RB, quer contribuir ainda mais: “Eu fico muito feliz quando eu vejo a sociedade acreditando no ser humano”. Ao falar de projetos futuros da prefeitura, o secretário acrescentou que vão precisar de pessoas. “Nós vamos vir aqui. Se a gente pegar 15, 20 ou 30 pessoas, já é uma situação boa. Nós temos várias secretarias que precisam dessas pessoas”.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, agradeceu a parceria com as instituições que se disponibilizam para receber as pessoas em alternativas penais: “O Iapen agradece os parceiros, que são receptivos para este trabalho realizado pela Ciap. Estamos abertos para outros entes, instituições, que queiram fazer parte dessa ação que contribui para que essas pessoas possam mudar de vida”.
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