A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra contra as mulheres. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), em São Paulo, durante discurso no Seminário Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público, Perspectiva Feminina, na capital paulista.
Promovida pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP), a iniciativa encerra as comemorações do mês da mulher e é realizada na sede do Ministério Público ao longo do dia. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também participou do evento.
Violência
“No ano passado, em 2024, o Brasil teve 20 milhões de notificações de violência contra a mulher, notificações de ameaça ao feminicídio. Vinte milhões [representam] praticamente 10% da população brasileira sofrendo algum tipo de violência física, psicológica, econômica e política. Isto é uma guerra contra as mulheres”, lamentou a ministra.
“Há guerras que não violentaram 20 milhões de pessoas no espaço de um ano. O Brasil não apenas notificou, divulgou, todo mundo acha um absurdo, mas eu não vi desde a divulgação no fim de janeiro nenhuma medida específica direcionada a mudar este quadro”, observou.
A ministra afirmou que “não é todo mundo que é a favor da igualdade, todo mundo que fala da igualdade, mas é mentira que todo mundo é a favor. Se fosse, o quadro não seria este que nós observamos”.
“Se todo mundo está a favor de que é preciso que todos os seres humanos sejam iguais na sua dignidade e únicos na sua identidade, por que nós mulheres somos a maioria do eleitorado e somos sub representadas, somos dos países com pior representação nos espaços da política? Somos a maior parte da população brasileira, mas nos cargos de comando e decisão, somos uma minoria significativa”, assegurou a ministra.
Desafios
A finalidade do seminário é fomentar o debate sobre os desafios contemporâneos do Ministério Público na perspectiva feminina, destacando a importância do respeito ao princípio da igualdade e o desenvolvimento de políticas públicas para criar um ambiente favorável à participação feminina em todas as esferas de poder.
A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de Direito, hoje a maioria é de mulheres, não é de homens. Nos concursos, nas primeiras etapas da magistratura, no Ministério Público, somos a maioria. Por que nos espaços, no entanto, de tribunais, nós somos a minoria? Por que no Ministério Público nós temos procuradores e não temos procuradoras?”, questionou a ministra.