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Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio – Notícias Câmara dos Deputados

09/04/2025
in Política
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo uma semana dedicada à saúde mental. 

O objetivo é difundir informações, produzir esclarecimentos sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e ao Projeto de Lei 3249/21, apensado. O relator fez apenas alterações de redação e técnica legislativa no texto original. 

“A inclusão do tema da saúde mental nos currículos da educação básica contribuirá em muito para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os transtornos mentais, seu impacto na vida pessoal e profissional”, afirmou Rafael Brito. 

Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

  • Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

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Tags: aprovaCâmaraComissãocurrículosdeputadosdosEnsinofundamentalincluiMédiomentalnosnotíciasprojetosaúde

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