A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (7), o plano das carreiras da Cultura. A audiência pública será realizada, a pedido das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Erika Kokay (PT-DF), a partir das 15h30, no plenário 10.
Erika Kokay explica que, com a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada das políticas culturais, aumentou a demanda de trabalho para um quadro de servidores já enfraquecido por aposentadorias e pela evasão de mão de obra qualificada.
“A reestruturação do plano de carreira contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados pelo ministério e por suas entidades vinculadas, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor”, afirma.
Sâmia Bomfim acrescenta que debater o plano das carreiras da Cultura é uma demanda do Fórum da Cultura, composto por entidades representativas dos servidores.
“Dentre as questões e demandas mais relevantes, destacam-se: as distorções nas carreiras da administração pública federal, que impedem a valorização e o fortalecimento do setor cultural; a necessidade de reconhecimento do plano de carreira pelo Ministério da Gestão, com a validação inicial da proposta entregue pela ministra da Cultura e entidades vinculadas; e a inexistência de consulta ao Sistema MinC na reforma administrativa.