O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministro dos Transportes, Leonardo Ribeiro, assegurou nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a realização das obras no trecho fluminense da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118).
Pelo projeto em análise, essa ferrovia terá 575 km. Desse total, cerca de 80 km deverão ser incorporados à Estrada de Ferro Vitória-Minas, em contrapartida à renovação antecipada da concessão hoje administrada pela mineradora Vale.
O leilão para concessão do trecho restante está previsto para o final deste ano e deverá prever a construção de 170 km de Anchieta (ES) ao porto do Açu (RJ) e a requalificação de 325 km do porto até Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense.
“Assim que houver a entrada do concessionário, automaticamente ele já ficará obrigado a executar o projeto básico do trecho sul, para que a obra aconteça”, afirmou Leonardo Ribeiro. “Antes não havia essa regra”, esclareceu o secretário.
“Os investimentos vão acontecer, e o governo terá fôlego para fazer essa ferrovia no Rio de Janeiro”, afirmou Leonardo Ribeiro. Segundo ele, em breve a proposta será enviada para análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU).
As declarações do secretário surgiram em resposta às cobranças dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Leônidas Cristino (PDT-CE) e Ricardo Abrão (União-RJ).
Segundo Laura Carneiro, a falta de prazos definidos na EF-118 causa apreensão na bancada. “Temos um presidente [Lula] que investe no Rio, então é o momento, ou aproveitamos agora ou sabe Deus o que acontecerá daqui a alguns anos”, disse.
Baixada Fluminense
A audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara foi proposta pelo deputado Bebeto (PP-RJ) para avaliar projetos de revitalização das ferrovias na Baixada Fluminense a cargo da MRS Logística, atual concessionária na região.
São várias as obras em andamento, entre elas uma ciclovia paralela à linha férrea e alguns viadutos. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o cronograma está sendo cumprido, e as obras devem ser concluídas até 2030.
Atualmente, segundo Bebeto, a falta de manutenção das ferrovias prejudica a qualidade de vida na região, de alta densidade populacional. No agregado, é a segunda área mais populosa no estado do Rio de Janeiro, atrás apenas da capital.
A Baixada Fluminense é formada por 13 municípios. Em 2024, abrigava, no total, mais de 3,8 milhões de habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a cidade do Rio reunia mais de 6,7 milhões de habitantes.
“As obras vão ajudar demais a região, que é carente, precisa de investimentos, da ciclovia, dos viadutos”, destacou o prefeito Dudu Reina (PP), de Nova Iguaçu, a segunda cidade mais populosa da Baixada Fluminense (843 mil habitantes).
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e da prefeitura de Queimados (RJ) também participaram da audiência pública.