A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20, que altera a Lei Rouanet para incluir entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o estímulo à iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico.
Atualmente, o Pronac tem como foco captar recursos para o setor da cultura no País. Ao alterar a legislação vigente, o texto estabelece que os recursos captados por meio do Pronac também poderão ser utilizados para aumentar o envolvimento de alunos e professores em projetos de pesquisa e eventos científicos.
O parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi favorável à proposta, do ex-deputado Loester Trutis, com emendas ajustando a técnica legislativa.
Segundo Garcia, a iniciação científica “é importante para o desenvolvimento de habilidades e competências que são valorizadas no mercado de trabalho e no ensino superior”. Ainda conforme o deputado, é fundamental “planejar estratégias que despertem o gosto pelo conhecimento e pela ciência dos jovens alunos”.
Homenagem
O projeto estabelece que o dispositivo inserido na Lei Rouanet será chamado de Graziela Barroso, em homenagem à professora, pesquisadora e botânica matogrossense, que morreu em 2003. Conhecida como a primeira grande dama da botânica brasileira, ela também é considerada a maior catalogadora de plantas da história do Brasil.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.