“Sempre ouvimos que ‘somos o futuro’, mas a verdade é que somos o presente. E é agora que nós precisamos de ajuda. Precisamos de mais proteção, mais canais de apoio à saúde, mais confiança nas instituições. Precisamos de mais espaços como este seminário, onde a nossa voz não seja apenas ouvida, mas também valorizada e respeitada”, esse foi um dos apelos da adolescente Emanuele Carvalho Ferreira do Nascimento, que representou crianças e adolescentes do Acre que buscam por mais proteção no Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
O evento foi realizado nesta segunda-feira, 26, pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no auditório do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), integrando as ações alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que neste ano celebra 25 anos de mobilização e conscientização em todo o país.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, destacou, durante a abertura, que o mês de maio oferece essa ênfase ao combate ao abuso de crianças e adolescentes, com o objetivo de propagar as políticas que vêm sendo desenvolvidas de proteção e prevenção, e a difusão, para que a sociedade, em si, entenda a problemática que é a violência contra a criança e o adolescente.
“O Estado está preocupado com os números, tem avançado muito nas políticas, tem buscado diminuir esse quantitativo, e alguns avanços foram conseguidos, mas o que se pretende é, de fato, minimizar cada vez mais e proteger o que nós temos de melhor, que são as nossas crianças e adolescentes”, disse a gestora.
Com uma programação rica em conteúdo e reflexão, o seminário contou com vários painéis temáticos, nos quais os palestrantes abordaram diferentes perspectivas do atendimento e do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
1º painel: Atendimento das vítimas de violência sexual, explanação do atendimento humanizado, fluxo na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital de Urgência e Emergência (meninos vítimas); 2º Painel: Fortalecimento das boas práticas em rede de proteção; 3º Painel: Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; 4º Painel: Os palestrantes discorreram sobre a Lei nº 13.431/2017 e os desafios na sua implementação.
A integrante do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Emanuele Carvalho, reforçou ainda que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade muito triste e silenciosa. Muitas vezes ela acontece dentro da própria casa, nas escolas, nas redes sociais e deixa marcas profundas em quem sofre.
“Quando participamos de seminários como este, temos a chance de falar sobre os nossos direitos. Ao ouvir e acolher colegas que passaram por algum tipo de violência, especialmente a violência sexual, nós quebramos o silêncio”, declarou.
Participaram do evento representantes de órgãos e instituições comprometidos com a proteção da infância e da juventude, como o Comitê de Participação de Adolescentes (CPAC), o Ministério Público (MP), o Poder Judiciário, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), a Secretaria de Saúde (Sesacre), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Presidência da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Rio Branco, representantes adolescentes do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), entre outros.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Vanessa de Macedo Muniz, frisou que o artigo 227 da Constituição Federal descreve que é dever da família, do Estado e da sociedade assegurar à criança e ao adolescente todos os seus direitos e protegê-los de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
“O que vemos, infelizmente, é uma dificuldade de parte da sociedade em se envolver, especialmente quando essas situações ocorrem dentro do núcleo familiar. Isso também acontece com a violência doméstica. Muitas vezes, as pessoas pensam: ‘É um problema de família, melhor não me meter’. Mas esse silêncio custa caro. Crianças e adolescentes continuam sendo vítimas todos os dias. Por isso, é fundamental que todos nós, enquanto sociedade civil, estejamos comprometidos com a prevenção, a denúncia e o cuidado”, enfatizou.
Marcaram presença gestores da área, como conselheiros tutelares, técnicos da rede de saúde e educação, autoridades e gestores de segurança pública, conselhos de direitos e universidades.
O presidente do CEDCA, Hélio Cezar Koury Filho, disse que esse evento foi preparado com o objetivo de construir uma rede de apoio para crianças e adolescentes em cada município: “Esperamos que isso se multiplique ao longo do ano. Nossa meta é combater a violência sexual contra crianças e adolescentes e exterminar esse mal no nosso estado. Quero chamar a atenção para um ponto importante: precisamos dialogar com os homens, pois eles são os principais violadores. Precisamos ensinar as crianças a se protegerem e a identificarem situações de abuso, mas também precisamos mudar a cultura que permite esse tipo de violência”, ressaltou.
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