O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada.
Ontem, Motta se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e líderes partidários das duas Casas para debater o aumento do imposto.
O plano alternativo terá que ser “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, afirmou o presidente da Câmara, por meio de suas redes sociais.
Entenda
Na semana passada, o governo anunciou a alta do IOF para aumentar a arrecadação federal e reduzir distorções entre modalidades de investimento. A alta do tributo para os investimentos no exterior acabou revogada, após uma forte reação dos mercados.
Deputados de diferentes partidos criticaram o aumento e apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar completamente o aumento do IOF. Nesta quinta-feira (29), os líderes reúnem-se com Motta para decidir se os projetos serão pautados para a próxima semana.
Motta avisou ao ministro da Fazenda que o clima entre os deputados é de insatisfação geral com a proposta de aumento de impostos. “Relatei que o clima é para a derrubada do decreto do IOF na Câmara”, acrescentou o presidente, em post nas redes sociais.
Haddad reconheceu a preocupação dos parlamentares e destacou que alternativas estão sendo discutidas. “É absolutamente possível pensar em uma agenda estruturante que tenha pertinência. Ficamos de nos reunir depois da semana que vem porque interessa ao governo essa discussão”, afirmou o ministro ontem à noite, ao deixar a reunião.
Impactos
Haddad alertou que a derrubada do aumento do IOF terá um forte impacto no orçamento e será preciso aumentar o contingenciamento de recursos para equilibrar as contas.
“[Se o aumento for derrubado] Nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública, do Estado brasileiro”, afirmou.