A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3853/24, que obriga academias de ginástica localizadas em regiões com umidade relativa do ar abaixo de 60% a utilizar umidificadores capazes de manter a umidade entre 40% e 60% durante o horário de funcionamento.
A proposta, do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), foi aprovada por recomendação do relator na comissão, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
“A prática esportiva em ambientes secos pode acarretar prejuízos à saúde respiratória, especialmente para indivíduos com doenças preexistentes, como asma e rinite”, observou Dr. Luiz Ovando. “A medida, portanto, contribui para a promoção de um ambiente salubre e seguro nas instalações esportivas.”
O relator também disse que a proposta está em consonância com a valorização do esporte como instrumento de promoção da saúde e da qualidade de vida. “Trata-se de uma intervenção simples, de baixo custo e de impacto positivo na experiência e no bem-estar dos usuários de academias.”
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.