A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional.
Conforme a proposta, serão considerados turismólogos quem tiver:
- curso superior de bacharelado em Turismo, Hotelaria ou ambos;
- licenciatura em Turismo; ou
- curso superior tecnológico em Eventos, Gastronomia, Gestão Desportiva e de Lazer, Gestão de Turismo e Hotelaria, ou áreas correlatas.
Atualmente, a lei não detalha o tipo de formação desses profissionais.
Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Turismólogo provisionado
O texto aprovado também cria a figura do turismólogo provisionado, assim considerado o profissional com qualquer formação de nível superior que esteja atuando comprovadamente na área durante há pelo menos cinco anos.
“O projeto é um avanço para os turismólogos”, comemorou a relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF).
Por recomendação dela, o texto aprovado foi o substitutivo ao Projeto de Lei 2478/15 elaborado pela Comissão de Trabalho, que analisou a proposta anteriormente.
Esse substitutivo foi apresentado pela própria deputada e reúne diversos apensados ao projeto original, que é de autoria do ex-deputado Adalberto Cavalcanti (PE).