A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 10.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Importância do debate
A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), com a aprovação da Lei 14.835/24, representou um grande avanço nas políticas culturais do Brasil.
O SNC é um sistema de articulação, gestão, informação, fomento e promoção de políticas públicas culturais que envolve estados, municípios e o Distrito Federal, com controle da sociedade civil.
Desde a sua criação, o governo federal tem liderado o processo de regulamentação do SNC, em parceria com os entes federativos e a sociedade civil.
“[A audiência] visa aproximar o Poder Legislativo desse importante debate e permitir que os parlamentares acompanhem o andamento da regulamentação”, explica Denise Pessôa.