A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro.
O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.
A audiência será interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas
O debate atende a pedido dos deputados Reimont (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro brasileiro, tema que enfrenta desafios como a ausência de mecanismos claros de regulação e o enfraquecimento das entidades de gestão coletiva.
No documento em que solicitam o debate, eles argumentam que o cenário atual compromete tanto os direitos patrimoniais dos autores e criadores quanto OS princípios constitucionais relacionados ao direito à cultura, como o reconhecimento da autoria, a justa remuneração e a valorização da produção artística nacional.