O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23), às 15 horas, no plenário 10. O foco será a prevenção de riscos online.
O debate atende a pedidos das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Rogéria Santos (Republicanos-BA), e dos deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Luiz Lima (Novo-RJ).
Segundo Laura Carneiro, o objetivo é “aprofundar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, tema de crescente complexidade e urgência em nosso país”.
A deputada Sâmia Bomfim destaca a importância da participação de entidades da sociedade civil que lidam diretamente com vítimas e famílias. Segundo ela, isso complementa os dados técnicos com experiências práticas e humanas.
A deputada Rogéria Santos espera discutir a criação de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância. Para ela, a proposta deve considerar boas práticas internacionais e incluir a proteção de crianças e adolescentes como parte central da governança da internet no Brasil.
Já o deputado Dr. Zacharias Calil alerta para a gravidade dos chamados ‘desafios digitais’. O deputado Luiz Lima lembra que o Parlamento tem o papel de debater formas de proteger crianças e responsabilizar as plataformas.