O governo do Acre, em parceria com o Ministério das Mulheres (MMulheres), assinou na última quarta-feira, 15, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira tipo 2 e do Centro de Referência da Mulher Brasileira, em Rio Branco. O novo equipamento, que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, representa a consolidação de um trabalho que vem sendo articulado há anos pela vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, à frente de políticas públicas voltadas à proteção e autonomia feminina no estado.
A unidade da Casa da Mulher Brasileira será construída com recursos federais e estaduais e seguirá o modelo tipo 2, com infraestrutura adaptada para cidades de médio porte. A Casa da Mulher reunirá, em um só espaço, serviços especializados e integrados, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, atendimento jurídico, alojamento temporário, brinquedoteca, além da presença de órgãos parceiros, como a Polícia Civil (PCAC), o Ministério Público (MPAC) e o Poder Judiciário.
O Centro de Referência da Mulher Brasileira, que funcionará na Estrada da Floresta, terá como foco o acolhimento humanizado e o atendimento especializado para mulheres em situação de violência de gênero. O espaço oferecerá suporte psicológico, social e jurídico, com atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar, além de atuar em parceria com instituições governamentais e não governamentais da rede de proteção, garantindo um atendimento integrado e eficiente.
No evento, Mailza Assis destacou que a assinatura da ordem de serviço é fruto de uma caminhada antiga. Em 2022, o governo do Acre autorizou a construção de três unidades da Casa da Mulher Brasileira no Estado. Os recursos para construção das unidades foram provenientes do Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte, e de emenda da senadora, à época, Mailza Assis, que participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço. O Centro de Referência da Mulher Brasileira contará com R$ 1.124.241,97 provenientes de emenda parlamentar da vice-governadora Mailza Assis, conquistada à época em que ela atuava como senadora, também por meio do Ministério da Defesa e do Programa Calha Norte.
Durante o evento, a vice-governadora destacou a importância das obras como continuidade de uma política pública que ela mesma ajudou a iniciar no Senado. “É uma grande satisfação acompanhar a realização dessa obra, que nasceu de uma emenda apresentada ainda no meu mandato como senadora. Já entregamos os Centros de Referência em Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia e, agora, Rio Branco recebe mais esse importante equipamento. Isso representa acolhimento, segurança e dignidade para as mulheres acreanas”, afirmou.
Em Cruzeiro do Sul, as obras da Casa da Mulher Brasileira já estão em fase avançada, com investimento estimado em R$ 12 milhões. No município de Epitaciolândia, o governo inaugurou recentemente o segundo Centro de Referência da Mulher Brasileira da Região Norte, ampliando o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência.
O governador Gladson Camelí ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a dignidade e os direitos das mulheres: “O trabalho da vice-governadora Mailza tem sido fundamental para transformar a rede de proteção em algo real, acessível e eficiente. O governo está empenhado em garantir que cada mulher tenha um espaço seguro e digno de atendimento”, declarou.
A Casa da Mulher Brasileira em Rio Branco será construída em área estratégica, próxima a serviços de saúde e transporte público, para facilitar o acesso das usuárias. A expectativa é de que a obra seja concluída em 2026, fortalecendo a rede estadual de enfrentamento à violência e se somando aos equipamentos já implantados nos municípios acreanos.
Com a nova unidade, o Acre consolida um marco histórico na política de proteção à mulher, sob a liderança de Mailza Assis, cuja atuação tem sido reconhecida nacionalmente por promover parcerias e garantir avanços concretos para a autonomia, segurança e valorização das mulheres em todo o estado.
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