“Como gestor, não existe nada mais valioso que garantir cidadania para a nossa população”, discursou o governador Gladson Camelí na tarde desta segunda-feira, 22. A fala foi dita durante entrega de títulos definitivos de propriedade a beneficiários de programas estaduais de habitação e a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac). A solenidade ocorreu na Escola Estadual Iracema Gomes Pereira, em Rio Branco, e contou com a presença da vice-governadora Mailza Assis.
Ao todo, foram entregues 306 títulos de propriedade a famílias residentes nos conjuntos Jequitibá, Itatiaia, Aroeira e Cabreúva, garantindo a regularização fundiária de imóveis construídos por meio de programas habitacionais do Estado. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), com investimento de aproximadamente R$ 440 mil, voltado à legalização documental das moradias.
Durante o evento, o governador Camelí destacou a importância da titularidade para a segurança das famílias. “Uma residência própria é a base para a formação de uma família. E quem tem a sua casa precisa da documentação necessária que ateste essa propriedade. Esse documento representa cidadania e garante o pleno exercício dos direitos constitucionais”, afirmou.
A vice-governadora Mailza Assis também discursou: “Essa ação representa segurança para que as famílias possam investir nos seus imóveis e é uma documentação que representa cidadania para os seus proprietários desfrutarem dos seus direitos constitucionais”.
Samilca França, diretora técnica da Sehurb, destacou: “Esse é um dia histórico em que estamos, com muita honra, entregando mais de 300 títulos para quatro bairros de Rio Branco. Estamos com pulso firme trabalhando incansavelmente para garantir essa entrega para a população. Não estamos apenas entregando um mero documento. Estamos entregando segurança jurídica e uma tranquilidade para muitos.”
O morador do conjunto Jequitibá, Genésio Pessoa, representou os beneficiários na solenidade. Ele disse: “Agradeço a Deus e aos nossos governantes por nos conceder esse momento maravilhoso, que esperamos por 14 anos, 7 meses e 9 dias. Estamos todos muito felizes com essa conquista.”
Nova sede
Além da entrega dos títulos, os gestores estaduais assinaram a ordem de serviço para a construção da nova sede da Ageac, obra orçada em cerca de R$ 5 milhões, com o empreendimento financiado pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).
A nova sede da Ageac tem como objetivo melhorar o atendimento à população que busca regularização e fiscalização de serviços como transporte intermunicipal regular, alternativo, escolar, fluvial, locação, autolotação, além da emissão de carteirinhas de passe intermunicipal para estudantes, professores, idosos, pessoas com deficiência, pacientes em tratamento fora do domicílio, acompanhantes e cartas temporárias.
“É uma obra que vai garantir mais conforto e produtividade aos servidores da Ageac e um atendimento mais eficiente à população acreana”, ressaltou o presidente da autarquia, Luís Almir Brandão.
O presidente também especificou: “O prédio dará suporte às demandas técnicas, incluindo assessoria aos órgãos públicos estaduais, monitoramento e avaliação de contratos de fornecimento, adequação de anexos técnicos e tratamento de demandas individuais, além de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores”.
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