O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, requisitou que a Prefeitura da Capital apresente esclarecimentos sobre a permanência de tapumes na calçada da Avenida Borges de Medeiros, no entorno do Viaduto Otávio Rocha, mesmo após a conclusão das obras no local. A situação tem obrigado pedestres a circular pela pista de rolamento, expondo-se a risco desnecessário.
Conforme a promotora de Justiça Martha Weiss Jung, embora a revitalização do trecho já esteja finalizada há aproximadamente um mês, a estrutura de isolamento segue instalada, expondo pedestres a riscos decorrentes da circulação junto ao tráfego veicular.
O MPRS concedeu prazo de 10 dias para que o Município responda aos questionamentos. Entre os pontos levantados, a promotora pediu que a Prefeitura informe quais providências concretas foram adotadas para garantir a segurança dos pedestres durante o período em que a calçada permanece bloqueada.
Também foi requisitado que o Executivo apresente eventuais estudos técnicos, como análises de risco, avaliações de engenharia de tráfego ou estudos de segurança viária, que justifiquem a manutenção dos tapumes após o término das obras. O Ministério Público ainda quer saber se há previsão objetiva para a retirada ou redução das estruturas e para a restituição integral da calçada ao uso público.
No documento, Martha Weiss Jung também aponta possível falta de uniformidade na condução administrativa da obra, lembrando que outros trechos do viaduto já foram liberados à circulação após a conclusão dos trabalhos. “Enquanto isso, a calçada da Avenida Borges de Medeiros segue interditada”, observa.
O MPRS solicitou, ainda, informações sobre medidas compensatórias ou temporárias adotadas pelo Município para mitigar os riscos enquanto perdurar a interdição, especialmente aquelas relacionadas à circulação segura de pedestres em área de tráfego intenso.