A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), reuniu especialistas nesta terça-feira (17) para debater o assunto.
A representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Keis Nóbrega, defendeu a inclusão explícita no texto da terapia ocupacional, que, segundo ela, é fundamental para promover autonomia nas atividades do dia a dia.
“O autismo exige assistência integrada. Nenhuma abordagem isolada consegue abranger todos os campos de intervenção”, afirmou.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), Keise Nóbrega, apresentou quatro prioridades para a política nacional:
- acesso a neurologistas e equipes multidisciplinares pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
- educação inclusiva com profissionais de apoio e materiais adaptados;
- inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho;
- atendimento específico para pessoas com autismo idosas.
O vereador de Bagé (RS) João Schardosim, que se define como pai atípico, pediu apoio psicológico às mães. “As mães estão implorando socorro. Muitas precisam deixar o emprego para cuidar dos filhos e não têm suporte financeiro ou emocional”, relatou.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que presidiu a reunião, disse que a integração entre saúde, educação e sociedade civil é essencial para atender às necessidades das famílias.
O relator da proposta, deputado Marangoni (União-SP), afirmou que o parecer final deve priorizar o apoio às famílias.
Ele sugeriu a criação de um Conselho Nacional do TEA, com participação da sociedade civil, para fiscalizar as políticas públicas e garantir recursos para os municípios.
Ações do Ministério da Saúde
O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Artur Melo, informou que o ministério implementa um projeto da Organização Mundial da Saúde (OMS) para treinar cuidadores.
Ele destacou o uso do Projeto Terapêutico Singular, que adapta o atendimento às necessidades de cada pessoa e família. Também reconheceu falta de profissionais, como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, principalmente no interior do país.