Com ênfase nas ações preventivas e emergenciais voltadas às populações originárias do Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), reuniu, na última sexta-feira, 29, representantes de órgãos estaduais e instituições parceiras para debater o plano de contingência elaborado pela pasta.
Realizado de forma presencial e virtual, o encontro ampliou a participação dos órgãos envolvidos na definição de estratégias integradas. O plano em questão orienta ações antecipadas para reduzir riscos e fortalecer a proteção dos povos indígenas diante de possíveis emergências.
Diante dos alertas para um novo período de eventos climáticos extremos, as instituições intensificaram o planejamento conjunto, com atenção especial aos territórios indígenas. A titular da Sepi, Francisca Arara, destacou que o Estado tem se preparado de forma antecipada para enfrentar cenários recorrentes. “Já vínhamos nos preparando para situações como a seca, as enchentes e os problemas respiratórios provocados pela fumaça, que têm se repetido nos últimos anos. Por isso, a pedido da governadora Mailza, cada instituição iniciou a elaboração de ações dentro do eixo de eventos climáticos, coordenado pelo Gabinete de Crise, que reúne diversos órgãos, para antecipar respostas e fortalecer a capacidade de atuação do Estado”, afirmou.
“Nesse processo, a Sema apresentou um panorama sobre a chegada do El Niño e os impactos que o fenômeno pode causar, enquanto a Defesa Civil detalhou a situação local, considerada delicada. No caso da Sepi, elaboramos um plano específico, voltado à nossa atuação nos territórios indígenas e à coordenação do Grupo de Trabalho de Eventos Extremos”, concluiu.
A seca tem provocado reflexos na produção de alimentos e na manutenção de práticas culturais dos povos indígenas, ampliando a necessidade de ações voltadas aos territórios.
Para Dinah Borges, consultora de Agricultura Familiar do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), a estiagem compromete a produção de alimentos, dificulta o acesso a programas como o PNAE e o PAA e afeta o modo de vida das comunidades. Por isso, ações como a construção de poços artesianos no Purus e de cacimbas no Alto Acre são fundamentais para garantir o acesso à água e fortalecer a produção nas aldeias.
Cooperação institucional
A cooperação institucional prevista neste Plano está alinhada ao Decreto nº 11.504, de 25 de junho de 2024, que instituiu o Gabinete de Crise para monitorar e coordenar ações diante da redução das chuvas, da diminuição dos cursos hídricos e do risco de incêndios florestais. Nesse contexto, as medidas serão executadas de forma integrada por órgãos do governo estadual e instituições parceiras.
Participam da iniciativa a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPD), as secretarias de Estado de Governo (Segov), Casa Civil (Secc), Meio Ambiente (Sema), Comunicação (Secom), Planejamento (Seplan), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Obras Públicas (Seop), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Educação, Cultura e Esportes (SEE), Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), além de Imac, Iteracre, Idaf, Funtac, Deracre, Saneacre, Sesacre, Seagri, PGE, CGE, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.
Também colaboram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI/AC), a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e o Programa REM Acre.