O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), cumpriu nesta terça-feira, 8 de novembro, 16 mandados de busca e apreensão para coibir a venda de produtos ópticos irregulares, no município de Cachoeira do Sul. Dois mil óculos em desacordo com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) foram apreendidos na ação realizada em quatro depósitos e 12 bancas do camelódromo.
Conforme o promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, “os produtos ópticos apreendidos além de não estarem de acordo com as normas técnicas estabelecidas, principalmente no que se refere ao material, curvatura de lentes, transparência e coloração de lentes, possuíam grau e eram comercializados sem receituário médico”. Também foram encontrados e apreendidos óculos de sol falsificados.
O trabalho foi solicitado e coordenado pela promotora de Justiça de Cachoeira do Sul Débora Jaeger Becker e também contou com o apoio do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, servidores do Gaeco, delegados e policiais da Decon e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Porto Alegre e Cachoeira do Sul, Brigada Militar de Cachoeira do Sul e Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico (Sindióptica-RS).