O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai agora marcar a sessão solene para a posse dos seus novos membros. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.
As vagas a serem preenchidas decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021 – ambos oriundos da magistratura federal.
Messod Azulay Neto preside o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Paulo Sérgio Domingues é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os dois foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio.
Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, os candidatos tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário na terça-feira (22).
Quem é Messod Azulay Neto
Messod Azulay Neto é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
No tribunal, foi eleito presidente da corte no biênio 2021/2023. Atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em direito penal e previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.
Quem é Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014.
Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues. | Foto: Gustavo Lima / STJNo TRF3, era coordenador do programa de conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atuou como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.