A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (28), audiência pública para debater a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas escolares.
Foram convidados:
– o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Fábio Lima Cordeiro;
– a professora da Escola da Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marília de Abreu Martins de Paiva;
– a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região (CRB-10), Gislene Sapata Rodrigues;
– o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte;
– o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
– o presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira;
– o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; e
– a professora do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Eliane Moro.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou a realização do debate, lembra que, apesar da lei, 61% das escolas públicas do País não possuem bibliotecas ou mesmo sala de leitura. “Hoje, passada mais de uma década da edição da lei, a realidade ainda é precária quanto à disponibilização de bibliotecas nas escolas, mormente quando se trata da rede pública”, afirma.
A audiência pública será realizada no plenário 10, às 9h30.