Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Com o início da nova legislatura, as duas frentes serão relançadas na primeira semana de março. A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7. Na pauta mais imediata das duas frentes estão as mudanças na Esplanada que dividiram o Ministério da Agricultura e Pecuária e a recente tragédia climática que provocou mortes no litoral norte de São Paulo.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse, em entrevista à Rádio Câmara, que a frente vai buscar reverter duas medidas do novo governo: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o do Desenvolvimento Agrário; e a absorção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente. “Nós sempre consideramos que áreas ligadas ao agro devem estar aglutinadas no mesmo esforço”, defendeu.
Sobre a Conab, Arnaldo Jardim destacou ainda a importância estratégica do órgão para o setor. “A Conab é a verdadeira central de inteligência do agro. É ali que se projetam os cenários de safra futura”, afirmou.
Agroecologia
Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos. “Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou.
Para Tatto, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade”, disse.
No Congresso, a frente vai buscar, segundo Nilto Tatto, barrar o PL 3729/04, que promove a revisão do licenciamento ambiental. Ele reconhece a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. “Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte (SP)”.
Outra proposta criticada pela frente é o PL 191/20, sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.