A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir as violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985). De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que propôs o debate, o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), finalizado em 2014, aponta a morte de pelo menos oito mil indígenas de dez povos neste período.
“Treze recomendações foram feitas a fim de aprofundar sobre os crimes cometidos nessa época, buscar os mecanismos necessários para a superação desse passado de violência e, enfim, atingir um novo momento de paz democrática. Nada disso foi seguido ou alcançado”, afirma a deputada. “Mesmo com o nascimento da Constituição Cidadã em 1988 e a redemocratização do País, as violências cometidas naquela época ainda são sentidas, repetidas e naturalizadas entre os povos indígenas, sem que a sociedade envolvente sequer saiba que haja a existência dessa relação de causa e consequência”, ressalta.
Célia Xakriabá explica que dentro dos estudos de Direitos Humanos, há uma área chamada Justiça de Transição, que, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), se trata de um “conjunto de abordagens, mecanismos e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades”.
Ela informa que no nosso País, a Justiça de Transição vem atuando de forma a exigir verdade, memória e reparação às vítimas da ditadura militar. No entanto, segundo a deputada, “os indígenas do Brasil não foram reparados, os algozes não foram responsabilizados, as memórias indígenas do que aconteceu nesse período mal foram escutadas e documentadas e provavelmente se perderão com o tempo, mas as violências e violações de direitos humanos se perpetuam num ciclo sem fim, com a omissão do Estado e morosidade da Justiça”.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
– o representante da Comissão de Justiça de Paz de São Paulo e idealizador do Armazém Memória, Marcelo Zelic;
– o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert;
– o representante do Ministério dos Povos Indígenas;
– a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
– o jornalista e autor do livro Os Fuzis e As Flechas, Rubens Valente;
– o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna; e
– a conselheira da Comissão de Anistia Maíra Pankararu.
A audiência pública está marcada para as 15 horas, no plenário 12.