Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados manifestaram otimismo no setor cultural com o inicio da transferência dos recursos da Lei Paulo Gustavo.
Essa lei direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios interessados em fomentar atividades e produtos culturais para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Segundo o Ministério da Cultura, o repasse do dinheiro aos entes que aderiram à política pública foi finalizado hoje. A partir de agora, cada gestor lançará seu edital para que artistas, empresas e produtoras possam candidatar-se a receber o incentivo.
Thiago Rocha Leandro, que é diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da pasta, ressaltou que a política obteve recorde de adesão, com 27 estados e 98% dos municípios. Ele acredita que a lei vai facilitar o deslocamento de recursos para projetos com menor visibilidade, reforçando o caráter estratégico da cultura.
“Traz uma caixa de ferramentas que possibilita ao gestor do estado e do município transformar em realidade a política pública cultural que muitas vezes é colocada numa vala comum, como se fosse uma licitação de uma ponte, de uma grande obra, sem dar conta da pluralidade da cultura”, destacou. Ele informou que cada R$ 1 investido em cultura promove retorno de R$ 1,59, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Rocha lembrou as dificuldades vivenciadas para aprovação da lei na gestão do governo de Jair Bolsonaro e criticou o que chamou de “criminalização da cultura”. “Muita gente não gosta da cultura, porque ela aponta o dedo, questiona. A cultura em essência é uma representatividade da liberdade, da diversidade e da pluralidade de ideias”, destacou.
O diretor reforçou ainda que a pasta oferece assessoria aos gestores municipais, com o objetivo de esclarecer dúvidas nos casos de receio de adesão ao programa por falta de capacidade técnica.
Audiovisual
Pela lei, caberá ao setor audiovisual a maior fatia do financiamento (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). As demais atividades culturais repartirão o montante de R$ 1,065 bilhão.
Para o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), esse aporte é motivo de comemoração para a cadeia produtiva do audiovisual. “Estou acompanhando lá na ponta para que o repasse chegue àqueles que fazem audiovisual a partir de pequenas iniciativa, para aqueles que estão fazendo a resistência a partir da perspectiva do cinema negro, do cinema LGBTQIA+, para os trabalhadores que vão ter melhores condições de vida, de trabalho e de renda”, disse.
Na mesma linha, o deputado distrital Max Maciel destacou que a nova lei prevê a compra e reforma de equipamentos para expandir o número de salas de cinema, beneficiando as zonas periféricas. “Podemos pegar a realidade da Ceilândia (DF), que é uma das primeiras remoções de favelas do Brasil, com 400 mil habitantes, e não tem uma sala de cinema, enquanto a região central de Brasília reúne mais de 90 salas concentradas em uma lógica de privatização do lazer e do acesso à cultura”, disse o deputado.
Pluralidade
Os deputados Alfredinho (PT-SP), que solicitou a audiência, e Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) defenderam as leis de fomento para impulsionar diversas manifestações artísticas, como rodas de samba e festejos folclóricos. “Eu venho do segmento cultural do movimento junino, e temos trabalhado há 25 anos com todas as leis de incentivos culturais, é muito importante essa iniciativa”, observou Dener.