A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos acadêmicos.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2987/19, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). A principal mudança feita pelo relator determina que os interessados devem exercer a atividade há pelo menos dois anos e possuir certificação latu sensu de, pelo menos, dois anos ou com carga horária mínima de 2.880 horas.
“Essas mudanças trarão benefícios no atendimento ao paciente e na eficiência na aplicação e análise dos exames diagnósticos”, disse Dr. Zacharias Calil, autor da versão original.
Situação atual
Ultrassonografia, ecografia ou ultrassom é um tipo de exame de diagnóstico que serve para visualizar, em tempo real, qualquer órgão ou tecido do corpo.
A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia estima que cerca de 50 mil médicos atuam no País. O Conselho Federal de Medicina, por sua vez, não reconhece a ultrassonografia como especialidade independente, mas ligada à radiologia.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.