O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.805/24, que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).
A homenagem ao militar e político nascido em Belém (PA) decorre do Projeto de Lei 428/21, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Lauro Sodré (1858-1944) foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra e senador – pelo Pará, três vezes, e pelo Distrito Federal (o Rio de Janeiro na época), uma vez. Em 1891, reagiu à dissolução do Congresso pelo então presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, e acabou deposto do governo do Pará.
Outras homenagens
O presidente Lula sancionou também nesta sexta-feira outras duas homenagens:
- a Lei 14.807/24, que denomina “Governador Maguito Vilela” o anel viário em Jataí (GO) por iniciativa (PL 562/21) do ex-deputado João Campos (GO); e
- a Lei 14.808/24, que confere a Torres (RS) o título de Capital Nacional do Balonismo por sugestão (PL 9073/17) do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).