O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte.
“A torcida mista foi a principal causa dos tumultos no Maracanã, em 21 de novembro de 2023, pelas eliminatórias da Copa do Mundo, e das repercussões negativas daquele episódio”, disse o autor da proposta, deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
A partida de futebol entre as seleções do Brasil e da Argentina mencionada pelo deputado teve o início atrasado em 27 minutos, por conta de uma briga entre torcedores e policiais nas arquibancadas. A equipe brasileira perdeu por 1 a 0.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.