Com o objetivo de fortalecer a política de assistência social no Acre, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta segunda-feira, 19, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a etapa Acre do FNAS pelo Brasil. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre.
Criado em 2024 pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o projeto FNAS pelo Brasil é uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento da gestão da política de assistência social em todo o país. Seu objetivo principal é promover a qualificação, o apoio e o assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais, além de conselheiros da assistência social, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
A proposta visa ampliar a eficiência na execução dos investimentos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), fortalecendo a capacidade dos entes federativos na gestão eficaz dos recursos públicos. Além disso, o projeto busca garantir respostas técnicas rápidas às demandas locais, valorizando o diálogo direto entre estados, municípios e o governo federal.
Em uma mensagem de vídeo, o secretário nacional do MDS, André Quintão, disse que essa é uma iniciativa muito importante do governo federal, que busca garantir maior proximidade da União com os municípios e estados, fortalecendo o Suas.
“É fundamental que o Suas conte com uma gestão financeira e contábil moderna, simplificada, efetiva, que garanta que os recursos cheguem de forma adequada, com qualidade, aos programas e serviços que atendem justamente quem mais precisa”.
A secretária adjunta da SEASDH, Amanda Vasconcelos, frisou que o FNAS pelo Brasil oferece uma base sólida do que é o Suas, apresenta as ferramentas e o funcionamento da política.
“E a gente vê o resultado disso [das capacitações] toda vez que participamos dos eventos nacionais: voltamos mais capacitados, mais preparados para executar essas funções aqui no estado”, afirmou.
Todos os municípios realizarão conferências municipais e estaduais, que culminarão na Conferência Nacional, que será realizada neste ano em que o Suas completa 20 anos de existência.
O diretor executivo do FNAS, José Arimatéia, presente no evento, destacou o empenho técnico para a realização do evento, que teve esforço também do governo do Estado.
“Vocês compreendem que momentos como este são fundamentais para o aprimoramento, o fortalecimento da gestão e para a troca de experiências? É um espaço para aprender, tirar dúvidas, conhecer iniciativas de outros colegas. Isso tudo enriquece demais o nosso trabalho”, concluiu.
O evento contou com a presença de secretários e representantes dos 22 municípios acreanos, que participaram de momentos de formação, troca de experiências e orientações práticas sobre o funcionamento do Suas e o financiamento da política pública.
A diretora de Assistência Social da SEASDH, Syomari Benevides, enfatizou: “Este encontro é para vocês e por vocês. Sabemos das demandas, dos desafios, das dúvidas, especialmente quando falamos do Fundo Nacional. Por isso, essa troca, esse assessoramento direto é tão importante”.
A vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Milca Oliveira Santos, caracterizou o evento como de extrema relevância para os gestores e para toda a política de assistência social no Acre.
“Momentos como este não apenas fortalecem as nossas políticas públicas, mas também os serviços e programas oferecidos nos municípios, principalmente no que diz respeito à destinação dos recursos, que são fundamentais para atender às necessidades da população mais carente, das pessoas em situação de vulnerabilidade”.
“Hoje temos aqui uma grande oportunidade: debater, se informar, aprender e trocar experiências para que possamos fazer uma gestão cada vez mais eficiente e justa da assistência social. É isso que nos permitirá alcançar o nosso objetivo maior: transformar vidas, garantir direitos e fortalecer a cidadania do povo acreano e do povo brasileiro”, expressou o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social Gabriel Gelpke.
Programação
9h às 9h40
Abertura oficial
9h40 às 10h
Divulgação do Selo FNAS
10h às 11h30
Portaria nº 1044/2024, Emendas fundo a fundo e emendas contrato de repasses – Palestrante CCGTV/DEFNAS.
11h30 às 12h
Tira dúvidas
12h às 13h30
Almoço
13h30 às 16h30
Portaria nº 1043/2024, Execução dos Recursos Federais e Prestação de contas – Palestrante CGPC/DFNAS.
16h30 às 17h
Tira dúvidas
17h às 18h
Encerramento
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