A Casa Civil também articulou leis voltadas ao serviço público, promovendo a qualidade de vida da população
Responsável pela gestão legislativa e pela articulação das ações entre secretarias, órgãos e poderes, a Casa Civil tem o papel primordial de melhor assessorar o governo de Rondônia nas decisões sobre políticas públicas. Entre os anos de 2019 e 2025, a Casa Civil foi essencial para viabilizar programas de gestão e promover a modernização estrutural do estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou os esforços que culminaram no aperfeiçoamento das políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida no estado. “Rondônia tem se destacado com várias políticas públicas que são exemplo para o Brasil, fruto de uma fase inédita, com responsabilidade, eficiência, integração e foco em resultados para a população.”
O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, ressaltou que o governo de Rondônia construiu um presente mais próspero para a população por meio do diálogo entre os Poderes, da elaboração de leis e de programas estratégicos. “Nos bastidores de um estado tão próspero como Rondônia se tornou, houve diálogo, articulação e vontade de desenvolver o estado, e isso levou a conquistas inéditas que beneficiam a população.”
Praça em Alta Alegre dos Parecis faz parte de ações municipalistas
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS
A Casa Civil fortaleceu as ações municipalistas do governo de Rondônia, acolhendo demandas, alinhando ações, promovendo a troca de ideias inovadoras e a realização de palestras. Visando acelerar e ampliar resultados em benefício dos rondonienses nos 52 municípios, as ações culminaram no maior pacote de infraestrutura com recursos próprios do governo, tornando as cidades mais bonitas, atrativas e desenvolvidas.
OTIMIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA
Por meio da publicação de leis complementares, tornou-se possível promover reestruturações significativas no governo de Rondônia, alcançando eficiência e otimização na utilização dos recursos públicos, com a criação da Superintendência Estadual do Indígena (SI), além da incorporação das secretarias executivas regionais à Casa Civil.
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Superintendências foram transformadas em secretarias, o que fortaleceu a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel); a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat); a Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra); e a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).
O relacionamento harmônico entre os Poderes foi um dos alinhamentos construídos pela Casa Civil
HARMONIA ENTRE PODERES
O relacionamento harmônico entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do fortalecimento da atuação em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO); o Ministério Público de Rondônia (MP/RO); e a Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO), foram alinhamentos construídos pela Casa Civil, garantindo tranquilidade ao governo na promoção de ações que beneficiaram a população rondoniense.
CRIAÇÃO DE LEIS
A Casa Civil também articulou leis voltadas ao serviço público, promovendo a qualidade de vida da população e o fortalecimento do progresso do estado. Destaque para a modernização das carreiras dos servidores e para a Lei nº 6.214/2025, que autoriza a doação de imóvel para a Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), garantindo infraestrutura adequada para ampliar o atendimento especializado a diversas famílias rondonienses.
SOLUÇÃO AMBIENTAL
A Casa Civil atuou como articuladora entre secretarias, Ministério Público, Tribunal de Contas e órgãos federais em questões relacionadas à defesa ambiental. Rondônia conquistou, nos últimos anos, destaque no combate ao desmatamento na Amazônia.
Casa Civil mantém participação ativa no Conselho Superior da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH)
MELHORIA PORTUÁRIA
A Casa Civil mantém participação ativa no Conselho Superior da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH), visando modernizar a infraestrutura portuária. O porto público foi premiado nacionalmente em 2022, com o primeiro lugar no avanço da gestão da autoridade portuária; em 2023, pela eficiência econômica; em 2024, pela conformidade regulatória; e, em 2025, pelas políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança.
ARTICULAÇÃO FEDERAL
A Casa Civil atuou como elo com o governo Federal para garantir importantes recursos para grandes projetos, como o Novo PAC Seleções (2024), que contempla 75 obras nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, beneficiando 39 municípios.
TRANSPARÊNCIA
Também foi regulamentado e criado o Núcleo de Emendas Especiais Estadual, responsável por analisar a transparência social e a legalidade dos limites percentuais das indicações de emendas, promovendo a fidedignidade dos dados e a correta aplicação dos recursos, beneficiando diretamente os municípios.
MONITORAMENTO DE RESULTADOS
A Casa Civil fomentou reuniões estratégicas periódicas com todos os secretários e dirigentes de órgãos para alinhar esforços, monitorar o progresso das metas do Plano Estratégico e assegurar o cumprimento das diretrizes do Governo de Rondônia, com foco em tornar o estado um lugar melhor para viver e trabalhar no Brasil.