Justiça

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ

Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito...

Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS STJ

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ

Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes STJ

Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas STJ

A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência...

Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo STJ

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa...