Justiça

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma STJ

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias STJ

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ

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Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou...

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro” STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes STJ

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes” STJ