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Justiça
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre limite de internação pelo plano de saúde
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Read moreDetailsSTJ – Terceira Turma determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual
O colegiado levou em conta que os procedimentos de redesignação sexual, reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina e incorporados ao...
Read moreDetailsSTJ – Encontro nacional começa a discutir estratégias do Judiciário para 2024 e lança pacto por linguagem simples
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Read moreDetailsSTJ – Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso
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Read moreDetailsSTJ – Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
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Read moreDetailsSTJ – Cidadania ambiental: a construção do futuro sustentável também passa pela jurisprudência do STJ
O cumprimento dos deveres individuais e coletivos em favor do desenvolvimento sustentável, fruto da consciência sobre o direito de todos...
Read moreDetailsSTJ – Metas do Judiciário e desafios futuros marcam última etapa do Encontro Nacional sobre Precedentes
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Read moreDetailsSTJ – V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados continua nesta sexta (1°)
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Read moreDetailsSTJ – Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
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Read moreDetailsSTJ – STJ No Seu Dia desta semana fala sobre o princípio da fungibilidade recursal
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