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Justiça
STJ – Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino
Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Read moreSTJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados....
Read moreSTJ – Espaço Cultural lança obra sobre a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às...
Read moreSTJ – Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro\r\ndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estava\r\ninternado...
Read moreSTJ – Rádio Decidendi: dirigente da Enfam comenta hipóteses de regulamentação do filtro de relevância
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Read moreSTJ – Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do...
Read moreSTJ – Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em...
Read moreSTJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de...
Read moreSTJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do...
Read moreSTJ – Com exposição de Sebastião Salgado, STJ promove simpósio internacional sobre direitos dos povos indígenas
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos...
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