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Justiça
STJ – Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre contratos bancários e medidas assecuratórias penais
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a...
Read moreSTJ – Brilhantes, capazes, autistas: histórias de sucesso e superação no Dia de Conscientização do Autismo
Se você está usando um \r\n software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill...
Read moreSTJ – CNJ lança o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial...
Read moreSTJ – STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das...
Read moreSTJ – Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de...
Read moreSTJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de quarta a sexta-feira
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 5 ao dia...
Read moreSTJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de...
Read moreSTJ – STJ promove ação educacional sobre proteção e prevenção da violência contra a mulher
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional...
Read moreSTJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do...
Read moreSTJ – Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
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