Justiça

STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2) STJ

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode...

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar...

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais STJ

A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito...

1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro STJ

Simone Tebet no 3 e UMA STJ

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar...

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para...