Justiça

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça STJ

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro STJ

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade...

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma STJ

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação STJ

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24) STJ

A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a...

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil STJ