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Justiça
STJ – STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJMT na saúde de Cuiabá
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido...
Read moreSTJ – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passa a ser obrigatório no Judiciário
Os tribunais brasileiros deverão levar em conta, nos julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e...
Read moreSTJ – Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o...
Read moreSTJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar...
Read moreSTJ – Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
Read moreSTJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Read moreSTJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de...
Read moreSTJ – Pagamento da comissão do FGO pode ser repassado ao tomador do empréstimo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é...
Read moreSTJ – Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa...
Read moreSTJ – Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação...
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